..: Tribunal de Contas do Estado do Paraná

Processo	130940/04
Assunto	PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em	31/03/2004 16:34
Autuado em	31/03/2004 16:34
Apensado ao Processo	157118/08 em 08/08/2008 17:56
Oficio de encaminhamento	055/04


Relator	ROBERTO MACEDO GUIMARÃES
Decisão	Acórdão 459/2008 da Primeira Câmara, de 14/03/2008

Sessões

Sessão	Ato	Resultado	Relator
04/03/2008	Acórdão 459/ 2008	Consulte Resultado por Entidade	ROBERTO MACEDO GUIMARÃES
04/03/2008	Acórdão 459/ 2008	Consulte Resultado por Entidade	ROBERTO MACEDO GUIMARÃES
26/09/2006	/	Retirado de Pauta	ROBERTO MACEDO GUIMARÃES
19/09/2006	/	Adiado	ROBERTO MACEDO GUIMARÃES
12/09/2006	/	Adiado	ROBERTO MACEDO GUIMARÃES
05/09/2006	/	Vista	ROBERTO MACEDO GUIMARÃES
29/08/2006	/	Vista	ROBERTO MACEDO GUIMARÃES
22/08/2006	/	Vista	ROBERTO MACEDO GUIMARÃES
15/08/2006	/	Vista	ROBERTO MACEDO GUIMARÃES
08/08/2006	/	Adiado	ROBERTO MACEDO GUIMARÃES
01/08/2006	/	Adiado	ROBERTO MACEDO GUIMARÃES
25/07/2006	/	Adiado	ROBERTO MACEDO GUIMARÃES

Partes

Tipo	Nome
Origem	MUNICÍPIO DE JAGUARIAÍVA

Juntadas

Data	Descrição
21/08/2006 15:42	do Protocolo nº 344654/06, referente a pedido de ccópias
25/05/2006 16:48	Termo de Delegação Nº 88/06
13/08/2004 10:21	do Protocolo nº 295591/04, referente CONTRADITORIO
13/08/2004 10:21	do aviso de recebimento do ofício nº 3342/04-OCN-DG04

Atos Publicados

Data de Publicação	Nº do DOE	Descrição
15/08/2008	162	Despacho Processual Diverso nº 3878/2008
14/03/2008	140	Acórdão nº 459/2008
22/12/2006	80	Despacho Processual Diverso nº 4573/2006

Trâmites

Data de Envio	Setor	Ato
08/08/2008 17:29	DP
08/08/2008 16:10	DP
02/04/2008 10:22	SAUDI
05/03/2008 12:05	S1C
04/03/2008 15:25	DG
16/10/2007 09:03	SAUDI
05/10/2007 08:13	SMPjTC	Parecer nº 15709/2007 - desaprovação
19/12/2006 16:46	DCM
26/09/2006 17:54	SAUDI
26/09/2006 17:00	S1C
15/09/2006 11:25	SAUDI
13/09/2006 16:05	S1C
12/09/2006 15:25	SAUDI
05/09/2006 15:28	GCCMNS
21/08/2006 15:43	SAUDI
15/08/2006 16:31	S1C
26/07/2006 17:29	SAUDI
25/07/2006 17:00	S1C
25/05/2006 17:13	SAUDI
23/05/2006 09:34	GCCMNS
18/05/2006 08:37	DP
26/04/2006 13:57	SMPjTC	Parecer nº 8280/2006 - desaprovação
13/08/2004 10:33	DCM	Instrução nº 437/2006 - MUNICÍPIO DE JAGUARIAÍVA. Prestação de Contas do exercício de 2003. Contraditório. - Contas Irregulares.
21/05/2004 10:34	DG
19/05/2004 15:41	SMPjTC
31/03/2004 16:34	DCM	Instrução nº 2473/2004 - MUNICÍPIO DE JAGUARIAÍVA. Prestação de Contas do exercício de 2003. Primeiro Exame. - As Contas apresentam evidências que necessitam de Contraditório.